Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2025

Tudo o que Precisa Saber para se Candidatar à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2025

Se você está a pensar em requalificar o seu hotel, criar um novo empreendimento turístico ou melhorar a experiência dos hóspedes com iniciativas de sustentabilidade e acessibilidade, a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2025 pode ser exatamente o que procura. Neste artigo, vai descobrir como funciona este programa, quais os requisitos para se candidatar e, sobretudo, como aproveitar ao máximo as oportunidades de financiamento.

1. O que é a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2025?

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2025 é um programa de financiamento do Turismo de Portugal, em conjunto com vários bancos nacionais, pensado para fomentar projetos de modernização, expansão e criação de negócios turísticos em todo o país.

  • A quem se destina?
    A pequenas, médias e grandes empresas ligadas ao setor do turismo. Isso inclui hotéis, empreendimentos de alojamento local (quando enquadráveis), atividades de animação turística, entre outras.
  • Por que investir?
    Para elevar a qualidade da oferta turística nacional, aumentar a competitividade das empresas e promover a sustentabilidade e acessibilidade no setor.

Antes de avançar com qualquer investimento, faça uma pesquisa sobre as tendências do mercado turístico na sua região. Isso ajuda a alinhar o projeto às demandas atuais e aumenta as chances de sucesso na candidatura.

2. Quem pode candidatar-se?

Para ter acesso ao financiamento, a sua empresa deve cumprir alguns requisitos básicos:

  1. Licenciamento e registo
    • Estar legalmente licenciada para exercer a sua atividade.
    • Registo no Registo Nacional do Turismo, quando obrigatório.
  2. Situação económico-financeira estável
    • Ter as contas em dia, sem salários em atraso (salvo situações em litígio judicial).
    • Situação regularizada perante a Administração Fiscal e a Segurança Social.
  3. Capital próprio
    • Dispor de pelo menos 20% do investimento elegível para avançar com o projeto.
  4. Critérios de acessibilidade e sustentabilidade
    • O projeto deve contemplar melhorias na gestão ambiental e na acessibilidade, alcançando 40 pontos mínimos (sendo 12 o mínimo em cada área).

Projetos em Territórios de Baixa Densidade

Se o seu projeto estiver localizado em áreas de baixa densidade, pode usufruir de condições ainda mais atrativas: parte do financiamento será disponibilizada sem juros pelo Turismo de Portugal (até 75% do valor total), e apenas 25% será financiado pelos bancos com juros.

3. Como funciona o financiamento?

O valor financiado pode ir até 80% do investimento elegível. A tranche proveniente do Turismo de Portugal é sem juros, e a parte do banco (também chamada de “componente bancária”) tem uma taxa a definir pela instituição de crédito.

  • Prazo de pagamento: até 15 anos, com um máximo de 4 anos de carência.
  • Prémio de desempenho (Fundo Perdido): até 35% (no caso de micro e pequenas empresas) da parte financiada pelo Turismo de Portugal pode ser convertida em apoio não reembolsável, se cumprir metas de negócio e criação de postos de trabalho até ao terceiro ano completo de exploração.

Mantenha um registo organizado dos indicadores que serão avaliados (VAB, volume de negócios, número de funcionários) desde o início do projeto. Assim, será mais fácil provar o seu cumprimento e garantir a conversão parcial em fundo perdido.

4. Passo a Passo para a Candidatura

Passo 1: Verificar se o projeto é elegível

  1. Confirme se o tipo de investimento que pretende (requalificação, criação de novas unidades, equipamentos de animação turística, etc.) está coberto pela Linha.
  2. Caso precise de licenciamento ou aprovação prévia (por exemplo, projeto de arquitetura), verifique com a câmara municipal se está tudo em ordem ou se necessita de mais documentação.

Passo 2: Avaliar sustentabilidade e acessibilidade (SGPI)

A candidatura requer uma pontuação mínima de 40 pontos, com pelo menos 12 em cada área. Para isso, aceda ao portal SGPI e:

  1. Escolha “Nova Candidatura”.
  2. Selecione “LAQO – Avaliação da Sustentabilidade e Acessibilidade do Projeto”.

Se o seu projeto ainda não atingir a pontuação mínima, pode justificar e solicitar uma exceção, que será analisada pelo Turismo de Portugal.

Passo 3: Submeter a candidatura na plataforma SGPI

Após validar a pontuação, a candidatura formal é feita no mesmo portal (SGPI). Lá, você carregará toda a documentação necessária:

  • Estudo de viabilidade económico-financeira e plano de negócios.
  • Parecer prévio da câmara municipal, se aplicável.
  • Documentos jurídicos e comprovativos de situação regularizada (Finanças, Segurança Social, etc.).

Passo 4: Acompanhar a aprovação

Durante a análise, o Turismo de Portugal e o banco parceiro podem pedir documentos adicionais. Assim que aprovado, poderá iniciar o investimento (atenção: despesas anteriores à candidatura não são elegíveis).

Mantenha sempre um canal de comunicação aberto com o seu gestor de conta no banco ou com o consultor responsável pela candidatura. Isso ajuda a resolver pendências rapidamente.

5. Despesas Elegíveis e Não Elegíveis

Despesas elegíveis

  • Obras de requalificação e modernização (como renovação de quartos e áreas comuns).
  • Equipamentos e softwares que melhorem a eficiência do seu hotel ou alojamento.
  • Serviços técnicos até 7% do investimento elegível (estudos, consultorias).
  • Fundo de maneio até 10% do investimento (para cobrir necessidades operacionais iniciais).

Despesas não elegíveis

  • Aquisição de terrenos e edifícios.
  • Aquisição de viaturas (salvo exceções sustentáveis e diretamente ligadas à animação turística).
  • IVA recuperável e juros intercalares.
  • Despesas realizadas antes da submissão da candidatura.

6. Instituições Bancárias Aderentes

O Turismo de Portugal trabalha em parceria com vários bancos, como o BPI, Caixa Geral de Depósitos, Millennium bcp, Santander, entre outros. Cada um terá as suas condições específicas (taxa de juro, comissões, exigências de garantias), mas todos seguem as diretrizes gerais desta Linha de Apoio.

7. Quando iniciar o investimento?

Pode iniciar o investimento assim que submeter a candidatura. Contudo, qualquer despesa feita antes dessa data não será financiada. Por isso, é importante estruturar bem o projeto e preparar toda a documentação antes de avançar com gastos.

8. Prazo de Candidaturas

As candidaturas estão abertas até 31 de dezembro de 2023. Se está a pensar em melhorar ou expandir o seu hotel, este é o momento ideal para reunir as informações e apresentar o seu plano de negócios.

9. Dicas Finais para Garantir o Sucesso da Sua Candidatura

  1. Planeamento é tudo
    Reúna antecipadamente todos os documentos e garanta que o seu plano de negócios seja sólido e realista.
  2. Foque na sustentabilidade e na acessibilidade
    Estas duas áreas são obrigatórias e têm grande peso na aprovação. Mostre de que forma o seu projeto contribui para uma gestão mais eficiente e inclusiva.
  3. Valide o potencial de mercado
    Se for criar algo novo (por exemplo, um alojamento específico para um público-alvo), apresente dados que comprovem a procura.
  4. Conte com aconselhamento especializado
    Tenha à sua disposição consultores de mercado, engenheiros, arquitetos ou outros profissionais necessários para dar maior credibilidade ao projeto.

Conclusão

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2025 é uma excelente oportunidade para modernizar e expandir negócios turísticos em Portugal, sobretudo para pequenos hotéis boutique e independentes que buscam crescer de forma sustentável. Ao seguir as etapas de candidatura com cuidado e preparar um projeto sólido, você aumenta as chances de acesso a um financiamento vantajoso, com benefícios como períodos de carência, juros competitivos e a possibilidade de conversão de parte do montante em fundo perdido.